O assunto deste artigo ganhou destaque no noticiário nos últimos dias: a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas inadimplentes. Como isso acontece? Pode ocorrer algo assim na minha empresa? Explicamos todos os detalhes a seguir. Acompanhe!
Ficou sem a CNH
Começamos compartilhando uma reportagem publicada no “g1” em fevereiro de 2023: “Juiz suspende CNH de mulher com dívida”.
A reportagem explica que a Justiça determinou a suspensão da CNH pelo prazo de um ano. Segundo o processo, a suspensão servirá para que a dívida pecuniária seja cumprida. Foi citada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a suspensão da CNH – “é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH e do passaporte de endividados inadimplentes”. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público.
Ponto de atenção
A decisão do STF liga o sinal de alerta também para as organizações. Na sua empresa, por exemplo, há algum motorista com problemas de inadimplência? Lembre-se: qualquer usuário que estiver com a carteira vencida ou suspensa perde o direito à franquia de seguros, por exemplo.
Para ficar tranquilo!
Para ficar tranquilo sobre esse assunto e outros temas relacionados à área de veículos, você precisa conhecer as soluções oferecidas pela Brasfrotas. São soluções inteligentes e personalizadas para a terceirização de carros na sua empresa.
Lembrando que a nossa equipe de atendimento está à disposição para esclarecer outras possíveis dúvidas sobre essa decisão do STF.
É como afirmamos no nosso site: “Nós gerenciamos sua frota e você ganha tempo para fazer seu negócio crescer e prosperar”.
Muito obrigado pela atenção. E até a próxima!
Brasfrotas Soluções inteligentes.
